Informações

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O FUNERAL

Em qualquer funerária da cidade você poderá tratar do funeral tendo em mãos os seguintes documentos do falecido:

  • Atestado de óbito assinado por um médico para sepultamento;
  • Cédula de Identidade (RG);
  • Certidão de Nascimento (em caso de falecidos menores) ou Certidão de Casamento;
  • Carteira Profissional;
  • Título de Eleitor;
  • Certificado de Reservista;
  • CPF;
  • Cartão do INSS;
  • PIS/PASEP.

OBS: A falta de algum documento, EXCETO atestado de óbito, não impede a contratação do funeral.

MORTE NATURAL (óbito em residência)

1ª Providência: providenciar um médico para atestar o óbito. Quando isso não for possível, providenciar na Delegacia de Polícia do bairro um boletim de ocorrência informando o falecimento e, de posse do boletim, a família aguardará a remoção do corpo na residência.

A remoção será providenciada pelo CEPOL (Centro de Operações Policiais) e pelo SVO (Serviço de Verificação de Óbitos).

2ª Providência: de posse do atestado emitido pelo médico da família ou pelo SVO, os familiares deverão providenciar junto a uma agência do Serviço Funerário a contratação da preparação do corpo, e junto ao Pax, as providências para organização do velório e sepultamento.

 

MORTE ACIDENTAL

1ª Providência: comunicar a Delegacia de Policia que encaminhará o corpo ao IML.

ÓBITO EM HOSPITAL: o hospital deve providenciar o atestado de óbito e o corpo deve ser encaminhado ao SVO (Serviço de Verificação de Óbitos).

ÓBITO EM VIA PÚBLICA: providenciar o boletim de ocorrência na delegacia e aguardar a remoção do corpo para o IML.

 

GRATUIDADES E SUBSÍDIOS

Pela lei 11.083/91 é concedida a gratuidade do sepultamento e dos meios e procedimentos a ele necessários aos municípios que não tenham condições de arcar com as despesas de funeral. Não é necessária a apresentação de atestado de pobreza.

 

Sepultamento Comum

Quando a pessoa não possui jazigo ela deve informar na funerária que ela mesma providenciará todos os detalhes.

 

Cremação

A autorização para cremação é concedida pela vontade escrita pelo falecido, ou pelo parente mais próximo, atuando sempre um na ausência do outro e na ordem sucessória: cônjuge, ascendestes, descendentes e irmãos maiores de idade. Parente de 2º grau não pode autorizar a cremação. É obrigatória a assinatura de dois médicos no atestado de óbito.

A cremação de ossos também poder ser solicitada após a exumação, se houver interesse dos familiares e de quem possa autorizar.

Caso a morte seja violenta, será necessário o atestado de óbito assinado por um médico legista, autorização judicial, laudo do IML, boletim de ocorrência e uma declaração de um delegado, não se opondo à cremação.

 

Exumação

Após completados 3 anos do sepultamento, a lei permite a exumação e liberação da gaveta ocupada, mantendo assim espaço disponível para novos sepultamentos.

TELEFONES ÚTEIS

CEPOL: (15) 3222-2525 / 3222-4166
IML: (15) 3221-2927
SVO: (15) 3332-9100

 

CEMITÉRIO PAX

Telefone: (15) 3227-3030 – 3237-7070

Endereço: Rua Epitácio pessoa, 240 – Vl Hingst – Cep: 18013-190.

Horário de Funcionamento: 24 horas

 

FUNERÁRIAS

 OFEBAS

Telefone: (15) 3224-4511

Endereço: Rua Braz Cubas, 61 Jd Santa Rosália.

 

OSSEL

Telefone: (15) 3232-6998

Endereço: Rua Dr. Álvaro Guião, 193 VL Assis.

 

OSSEL – Votorantim

Telefone: (15) 3243-3290

Endereço: Av. Reverendo José Manoel da Conceição, 735 VL Protestante.

 

CARTÓRIOS

1º Registro Civil de Sorocaba

Telefones: (15) 3232-1727 – 3231-3985

Endereço: Rua professor Toledo, 703 – Centro

 

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais – 2º Subdistrito

Telefones: (15) 3231-1230 – 3232-6849

Endereço: Comendador Oeterer, 1.089 – Vila Carvalho

Cartório Diniz

Telefone: (15) 3236-6335

Endereço: Padre Paiva, 100 – Brigadeiro Tobias

 

Cartório do Éden

Telefones: (15) 3225-3133 – 3225-3489

Endereço: Av. Independência, 4.674 salão comercial 01

 

ORIENTAÇÕES  IMPORTANTES

  • Verificar se a pessoa falecida possui convênio ou seguro funerário.
  • Pela lei 11.479/94, regulamentada pelo decreto 35.198/95, a família de pessoa que tiver doado algum órgão para fins de transplantes médicos poderá usufruir da dispensa de algumas taxas, emolumentos e tarifas.
  • Quando o falecimento ocorrer no hospital, solicitar os pertences do paciente, como jóias, objetos pessoais e outros, junto ao hospital.
  • Aconselhamos não sepultar com jóias ou qualquer outro objeto de valor.

 

CURIOSIDADES

Testamento Vital

Documento criado para que o paciente deixe claro que recusa tratamentos inúteis e dolorosos, que só prolongam sua vida sem restaurar sua saúde. A pessoa pode especificar quais tratamentos não quer receber. Essa escolha deve ser feita pelo paciente lúcido.

Fonte: Folha de São Paulo 1 de setembro de 2012 C8.